Com abertura das propostas marcada para quinta-feira, 18 de março, o edital 00021/2021 da Prefeitura de Pará de Minas (MG) tem como objetivo a compra de ovos para entidades municipais. O edital atende à uma demanda das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social e Obras e Infraestrutura. O produto adquirido deve ser entregue de forma parcelada seguindo cronograma pré-estabelecido pelas secretarias participantes do processo. O objetivo é assegurar alimentação completa na rede pública, especialmente, no que diz respeito ao cardápio escolar. Pelo menos 17 instituições de Pará de Minas, entre escolas, creches municipais e centros de idosos, devem se beneficiar da aquisição.
O pregão envolve a compra de mais de 27 mil dúzias de ovos e tem cota de participação correspondente a 25% para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas, em conformidade com a Lei Complementar Federal 123/2006. O recebimento das propostas iniciou no dia 4 de março e a compra ocorre na forma de cotação de menor preço. A disputa será realizado em formato eletrônico no ambiente da plataforma BBMNET Licitações, referência no setor de licitações públicas no Brasil.
A prefeitura de Pará de Minas realiza uma média de 15 pregões por mês. O pregoeiro do município mineiro, Anderson Guimarães Viana, avalia a adoção das prefeituras ao pregão eletrônico como uma evolução da administração pública. “O formato prestigia ainda mais a ampla participação, a impessoalidade e a transparência dos procedimentos de contratação com desembaraço da burocracia”, pontua.
Em 2006, o pregoeiro recebeu treinamento gratuito pela plataforma, uma das vantagens oferecidas pelo portal aos órgãos públicos credenciados. Desde então, o servidor vê inúmeras vantagens no uso do BBMNET. “É uma plataforma com ampla estrutura técnica e operacionalidade integrada. Além de ser versátil, de confiança e atualizada, tem suporte especializado e personalizado e está integrada a atender a demanda da administração pública e dos fornecedores”, avalia.