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Integridade nas compras públicas vira tema de cartilha

O material busca auxiliar gestores na identificação de riscos
Por Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM
29/01/2020

Integridade nas compras públicas vira tema de cartilha

O material busca auxiliar gestores na identificação de riscos
Por Bolsa Brasileira de Mercadorias BBM
29/01/2020

A falta de e integridade em aquisições de bens e contratação de serviços é um dos maiores problemas na Administração Pública de todas as esferas. Neste sentido, o pregão eletrônico vem revolucionando o setor há mais de 15 anos garantindo transparência nas negociações que passam a ser mais justas em função da possibilidade de disputa. 

 

Quando a integridade é corrompida, há chance de grandes perdas financeiras para o contribuinte, em um cenário onde municípios, estados e órgãos federais gastam verbas sem necessidade. O pregão eletrônico visa oferecer operações lícitas, onde todos têm acesso aos detalhes da negociação. Esse é um dos propósitos da plataforma BBMNET Licitações.


Nessa mesma linha, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) elaborou uma cartilha sobre a integridade nas compras públicas. A publicação busca fortalecer instrumentos de governança, integridade e controle no setor público e, ao mesmo tempo, aprimorar as relações das instituições governamentais com o setor privado. A publicação procurou registrar elementos e situações que possam orientar o gestor no dia a dia do trabalho.  


O material explica, por exemplo, os conceitos de integridade e compras públicas, abordando a importância da sinergia entre ambos, além de explicar as possíveis perdas quando a integridade não é mantida como regra nas aquisições. O material também explica como identificar riscos, como analisar situações de conflitos de interesses, como monitorar a eficiência dos mecanismos de controle de um organismo ou instituição, a importância da segregação de funções nas contratações e punições para quem infringe as leis explícitas na constituição. 

 

O coordenador da equipe responsável pela elaboração da cartilha é Ítalo Pinheiro Figueiredo, diretor da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/TCU, ele acredita que o pregão eletrônico é uma importante ferramenta no combate à corrupção. "A falta de transparência e a preferência por licitações presenciais, em detrimento da adoção de ferramentas eletrônicas, inibem a atuação do controle social, dos demais órgãos de controle interno e externo e restringem a competitividade das contratações públicas", declarou. "O pregão eletrônico reduz o espaço para conluios entre licitantes, visto não haver contato direto presencial entre as empresas participantes e os agentes públicos responsáveis", acrescentou.
    

 

Os organizadores esperam que ela se torne forte aliada dos gestores públicos, e que as orientações e boas práticas nela veiculadas promovam a aquisição de bens e serviços pautada nos preceitos da integridade e ética. “Nós, da Bolsa Brasileira de Mercadorias, entidade criadora e mantenedora da plataforma BBMNET há mais de 15 anos, acreditamos que somente com transparência em todas as esferas, nós podemos avançar como nação”, declarou o diretor-geral da Bolsa Brasileira, Cesar Costa.


Clique aqui e tenha acesso à cartilha.
 

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