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AGO. 13, 2018

Portal de Licitações tira dúvidas e esclarece processos de pregão

Estima-se que países em desenvolvimento utilizem cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) em contratações públicas, seja em licitações ou contratações diretas em todas as esferas do governo. Anualmente, o mercado de licitações públicas movimenta cerca de R$ 700 bilhões, variando de forma cíclica conforme acompanhando o cenário econômico, porém, no meio empresarial, a procura por este tipo de negociação ainda é tímida e há muitas dúvidas que rondam o tema.

 

Para elucidar questões envolvendo negócios licitatórios, nasceu o Portal de Licitações, desmistificando as compras governamentais e oferecendo serviços gratuitos e conteúdo de qualidade editorial. “As informações técnicas disponibilizadas no portal, na forma de artigos científicos ou respostas a questionamentos, já foram utilizadas, por exemplo, na motivação de diversas decisões judiciais e de tribunais de contas”, explica o coordenador do Portal de Licitações, Ariosto Mila Peixoto, especializado em licitações públicas e contratos administrativos, um dos mais renomados advogados militantes das licitações públicas da atualidade. O portal recebe cerca de 70 mil visitas por mês e já recebeu acesso de mais de 20 países.

 

Peixoto acredita que ferramentas como o BBMNET Licitações, da Bolsa Brasileira de Mercadorias, corroborem para reduzir os custos do poder público, eliminando possibilidades de fraudes nos processos.  “De todos os procedimentos de contratação que conheço, o pregão eletrônico é o mais eficiente na tarefa de bloquear a intervenção do fraudador. Obviamente, nenhum processo é 100% blindado contra fraudes, mas, se o trabalho das boas práticas de gestão pública é eliminar o máximo de 'portas abertas para a fraude', o pregão eletrônico é a ferramenta que chegou mais perto deste objetivo”, explica. “O pregão eletrônico é uma modalidade que aumenta a igualdade entre os licitantes e, com isso, possibilita maior disputa. Logicamente, maior competição traduz-se em redução de preços ao poder público”, completa o advogado.

Em parceria com a Bolsa Brasileira de Mercadorias, Peixoto realizou o treinamento e capacitação de mais de 1.200 pregoeiros em todo o Brasil.

 

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